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Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

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Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.